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26/04/2024 Em alusão a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, a Escola Judicial do TRT-13 realizará, nos dias 9 e 10 de maio, o 1º Encontro Institucional, com o tema “Interseccionalida ...TRT-13 suspende expediente e atendimento ao p ...
26/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa que vai suspender o expediente interno e o atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal no dia 31 de ma ...TRT-13 realiza reforma na guarita do edifício ...
26/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou a reforma e ampliação da guarita próxima à entrada e saída do estacionamento do edifício sede. Com a reforma, a nova guarita foi realoc ...Presidente da AMPB prestigia inauguração do C ...
26/04/2024 O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25 de abril), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de no ...TRT em movimento chega à escola CRIA Capituli ...
25/04/2024 Na última quarta-feira (25), foi realizada a 8ª edição do TRT-13 em movimento, na escola dos anos iniciais CRIA Capitulina Satyro, em João Pessoa. O evento se estendeu durante todo o dia, atendendo pr ...TRT-13 e PMJP firmam acordo de cooperação téc ...
25/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o ...‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com a ...
24/04/2024 A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26 de abril), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autism ...“Caminho do Acordo” homologa 40 transações pr ...
24/04/2024 Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, ...Previdência realiza mutirão de perícia por te ...
24/04/2024 Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSSO Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer p ...Diretoria se reúne com foco em interesses da ...
23/04/2024 Durante a tarde desta terça-feira (23 de abril), a diretoria executiva da AMPB esteve reunida para deliberar sobre pauta de interesse dos magistrados da Paraíba. Entre os assuntos tratados, questões j ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
23/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...Previsão do tempo
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Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 849/24 permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalize parcerias com sindicatos para a realização de perícias médicas com uso de telemedicina. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social .Autor da proposta, o deputado Wolmer Araújo (Solidariedade-MA) argumentou que as parcerias poderão ampliar a oferta desses exames a distância, beneficiando populações mais isoladas, como ribeirinhos.“Essas perícias médicas remotas por meio da infraestrutura de sindicatos e outras entidades tornarão o acesso à Previdência Social mais inclusivo, atendendo às necessidades específicas das persas comunidades”, analisou o parlamentar.O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.: Agência Câmara de Notícias (https://www.camara.leg.br/noticias/1048673-proposta-autoriza-parcerias-entre-inss-e-sindicatos-para-realizacao-de-pericia-medica/)
10/04/2024 (00:00)