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Solidariedade: Conecta Sustentabilidade reali ...
07/05/2024 A partir de hoje (7) até às 8h da sexta-feira (10), os órgãos pertencentes ao Conecta Sustentabilidade estarão recebendo donativos para a população do Rio Grande do Sul. Poderão ser doados roupas e ca ...Juíza do TRT-13 ministra palestra no TST sobr ...
07/05/2024 A juíza Mirella Cahú, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, vai ministrar palestra, nesta quarta-feira (8), durante o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, In ...VII Fonajuc será realizado em Curitiba (PR), ...
07/05/2024 A sétima edição do Fórum Nacional de Juízes Criminais será realizada entre os dias 6 e 8 de junho de 2025, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba (PR). As discussões vão girar em ...TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5
02/05/2024 Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias 2 e 3 de maio ...DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Domésti ...Supremo discute precatórios pagos com base em ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos pagamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional 30/2000. Declarada inconstitucion ...Adicional de insalubridade não é devido ao se ...
02/05/2024 O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abrilA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento ...1ª Turma anula sentença que negou benefício à ...
02/05/2024 A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício assistencial de prestação continuada a uma portadora de deficiência com HIV. No entanto, a ...Previsão do tempo
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Presidente da AMPB prestigia inauguração do Cejusc em Araruna
O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25 de abril), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão, que estão vinculados à Comarca. O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, prestigiou a solenidade. O juiz Philippe Guimaraes Padilha Vilar, membro da diretoria da AMPB e Titulara da 2ª Vara Mista de Araruna, também estava presente. “Hoje damos mais um passo para a cidadania dos moradores de Araruna, Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão. Essas inaugurações representam maior possibilidade para os cidadãos dessa região pleitearem suas demandas junto a um fórum especializado, em que afinal a solução dessa demanda é construída pelos próprios participantes. É uma solução pacificadora”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A diretora do Fórum da comarca de Araruna, juíza Clara de Farias Queiroz, disse que só tem a agradecer ao Poder Judiciário. “A vinda do Cejusc é uma tentativa de trazer a população para perto do judiciário”, declarou.Muito prestigiada, a solenidade de inauguração teve a presença de várias autoridades, entre elas, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho; os três coordenadores adjuntos do Nupemec, juízes Giovanni Porto, Jailson Suassuna e Meales Melo; a juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka; o procurador Geral do Estado, Fábio Trindade; a defensora pública Maria da Glória Oliveira da Silva; o procurador de Justiça do Ministério Público, Reynaldo Serpa, e os prefeitos dos municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão.
26/04/2024 (00:00)