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Divulgado edital de intimação de IRDR sobre p ...
02/05/2024 O desembargador Thiago de Oliveira Andrade, relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0000498-74.2024.5.13.0000), pulga edital de intimação para que pessoas, órgãos e entidade ...Serviços de TI do TRT-13 ficarão indisponívei ...
03/05/2024 Com o objetivo de melhorar a proteção dos ativos digitais do TRT-13, a Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC) da SETIC realizará a atualização dos equipament ...TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social.O PSupremo discute precatórios pagos com base em ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos pagamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional 30/2000. Declarada inconstitucion ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em ...
02/05/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarqu ...Desoneração traz risco de nova reforma da Pre ...
02/05/2024 Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliadoA manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova refor ...Projeto que cria novos cargos de desembargado ...
02/05/2024 O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi ap ...Previsão do tempo
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Diretoria se reúne com foco em interesses da magistratura paraibana
Durante a tarde desta terça-feira (23 de abril), a diretoria executiva da AMPB esteve reunida para deliberar sobre pauta de interesse dos magistrados da Paraíba. Entre os assuntos tratados, questões jurídicas referentes às prerrogativas da magistratura e reestruturação dos 1º e 2º Graus no Tribunal de Justiça da Paraíba. Administrativamente, o Clube dos Magistrados foi destaque, debatendo-se sobre o acesso à sede de lazer da Entidade, com avaliação de proposta de empresa de segurança para o local e criação de comissão para tratar da atualização do “Regulamento da Sede de Lazer”, com observância do Estatuto da AMPB.Realizada de forma híbrida, presencial e remota, a reunião contou com a participação dos juízes Alexandre José Gonçalves Trineto, presidente; Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, 1ª vice-presidente; Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, 2º vice-presidente; Barbara Bortoluzzi Emmerich, 3ª vice-presidente; Gilberto de Medeiros Rodrigues, secretário-geral, Renato Levi Dantas Jales, secretário adjunto; Sivanildo Torres Ferreira, tesoureiro; e Philippe Guimarães Padilha Vilar, tesoureiro adjunto.
23/04/2024 (00:00)