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Economia Governo decidirá sobre consignado do ...
23/03/2023
Afirmação é do ministro da Casa Civil, Rui CostaO ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu um prazo até a próxima terça-feira (28) para a definição do novo teto dos juros do crédito consignado do ...
Esperidião Amin destaca parecer sobre aposent ...
23/03/2023
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (21), ter apresentado parecer favorável, na forma de substitutivo, ao projeto que regulamenta a aposentadoria especial por p ...
Normas do RS que autorizam deslocamento de re ...
23/03/2023
Por unanimidade, o STF entendeu que a Constituição Federal veda a utilização dos recursos dos fundos previdenciários apenas para despesas que não sejam pagamento de benefícios.O Supremo Tribunal Feder ...
Cidades de São Paulo registram benefícios de ...
23/03/2023
Estatísticas municipais foram atualizadas no portal da PrevidênciaOMinistério da Previdência Social atualizou as estatísticas municipais dos benefícios previdenciários, disponíveis no portal. É possív ...
STF suspende julgamento sobre idade mínima pa ...
23/03/2023
Por José HigídioO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (21/3), dos autos do julgamento sobre alguns pontos da reforma da Previdência de 2019, dentr ...
Homem que quebrou os dois braços consegue aux ...
23/03/2023
Por Anahi MartinhoApós negar o auxílio por incapacidade temporária a um trabalhador que se acidentou, o INSS propôs em acordo o pagamento de auxílio acidente ao homem. O trabalhador, um homem de 61 an ...
CJF libera pagamento de R$ 1,6 bilhões a apos ...
22/03/2023
Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento a mais de 144 mil beneficiáriosO Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de requisições de pequ ...
Previdência Social projeta novas automatizaçõ ...
22/03/2023
Acordos de cooperação com Desenvolvimento Agrário e Marinha permitem maior segurança e eficiência no cruzamento dos dadosNovas automatizações dos benefícios para trabalhadores rurais e da pesca estão ...
Juros do consignado do INSS serão definidos a ...
22/03/2023
Presidente da Febraban reuniu-se nesta terça com secretário da FazendaUma definição sobre o novo teto dos juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sairá até sexta-feir ...
I Seminário Solidário Online do Litoral Norte ...
20/03/2023
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), comprometido com a promoção de conhecimento na área do direito previdenciário, está organizando o I Seminário Solidário Online do Litoral Norte ...
Aprovado projeto que facilita atingidos por d ...
22/03/2023
O Plenário ampliou o benefício para quem recebeu compensações por danos sofridos em situações de calamidade e outros desastres, além do rompimento de barragemO Plenário do Senado aprovou o projeto de ...
Quinta Turma condena falsa advogada por estel ...
22/03/2023
Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a ...
Em reunião, governo decide elevar os juros do ...
21/03/2023
Por Ana FlorEm uma reunião de ministros, que terminou no início da noite desta segunda-feira (20), o governo decidiu elevar o valor dos juros do consignado para aposentados do INSS. O valor vai ser ac ...
Mês da Mulher: tratamento diferenciado em pla ...
21/03/2023
Para o STF, a previsão de benefício menor para mulheres fere o princípio constitucional da isonomia.Em agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional cláusula ...
Agricultor com visão monocular tem direito a ...
21/03/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS), no valor de um salário mín ...
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