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INSS não é obrigado a apresentar cálculos de ...
19/11/2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser obrigado a apresentar os cálculos dos valores devido ...
Promoção para cargo superior não afasta direi ...
19/11/2026
Com o entendimento de que a promoção para um cargo superior não afasta o direito à pensão vitalícia quando uma doença ocupacional reduz a capacidade laboral, a 7ª Turma do
Concessão da gratuidade de justiça não alcanç ...
19/11/2026
Embora o benefício da justiça gratuita possa ser pleiteado a qualquer tempo, ele produz efeitos prospectivos e não retroage para alcançar atos e momentos processuais anteriores.A conclusão é da Corte ...
INSS não é obrigado a apresentar cálculos de ...
18/11/2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser obrigado a apresentar os cálculos dos valores devido ...
CNJ propõe regras nacionais para transparênci ...
18/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os proce
STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiênc ...
18/11/2026
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o
CJF aprova atualização normativa para aperfei ...
17/11/2026
Processo foi apreciado na sessão desta segunda-feira (16)Na sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (16), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a propos ...
Mãe adotante desempregada tem direito a salár ...
17/11/2026
O juiz Tiago Fontoura de Souza, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Justiça Federal e CJF avançam na construção c ...
17/11/2026
Pesquisa reúne contribuições sobre os desafios institucionais, as expectativas para o futuro e os resultados que devem orientar o próximo ciclo estratégicoComo a Justiça Federal deve ser reconhecida p ...
Nova licença-paternidade amplia tempo para cu ...
16/11/2026
Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como pidir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma r ...
Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...
16/11/2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsado ...
Período de graça estendido do INSS pode ser r ...
16/11/2026
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a prorrogação para 24 meses do período de graça do INSS pode ser reutilizada sem a exigência de um novo cic
JFRS garante salário-maternidade à mãe adotan ...
14/11/2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mãe adotante que teve o benefício negado administrativamente sob ale ...
Previdência e Bolsa Família terão crédito de ...
14/11/2026
O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagamento de aposentadorias, pensões, Bolsa Família e benefíc ...
Melhora em quadro de esquizofrenia não afasta ...
14/11/2026
A melhora no quadro de esquizofrenia, por si só, não impede o paciente de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque, ao avaliar o pedido, o julgador deve
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