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Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026 O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Correge ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026 Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento ...Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito do ...STF rejeita pedido de destaque para revisão d ...
21/05/2026 Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maioFelipe Pontes – Repórter da Agência BrasilMinistro teme emenda que reduz INSS para comp ...
21/05/2026 Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menorAlex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil“Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz a ...INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...
21/05/2026 Notificação vale só para quem não foi localizado no sistemaWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilO aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas au ...Período de benefício por incapacidade conta p ...
21/05/2026 O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (Consignados: INSS passa a exigir biometria fa ...
21/05/2026 Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência BrasilNovas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto N ...Frentista obtém direito à aposentadoria espec ...
21/05/2026 Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposent ...Conflito entre laudos trabalhista e previdenc ...
18/05/2026 A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete a segurança do julgamento. A incoerência na prova ...Previsão do tempo
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