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TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5
02/05/2024 Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias 2 e 3 de maio ...DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Domésti ...Supremo discute precatórios pagos com base em ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos pagamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional 30/2000. Declarada inconstitucion ...Adicional de insalubridade não é devido ao se ...
02/05/2024 O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abrilA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento ...1ª Turma anula sentença que negou benefício à ...
02/05/2024 A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício assistencial de prestação continuada a uma portadora de deficiência com HIV. No entanto, a ...Projeto que cria novos cargos de desembargado ...
02/05/2024 O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi ap ...AMPB parabeniza o novo membro do TJPB, desemb ...
30/04/2024 A Associação dos Magistrados da Paraíba parabeniza o novo desembargador do Tribunal de Justiça paraibano, escolhido pelo critério de merecimento em sessão do Pleno realizada neste dia 29 de abril. "O ...Integrantes do "Ruas que Falam" participaram ...
29/04/2024 No dia 26 de março, oito integrantes do Programa "Ruas que Falam" do TRT-13 participaram do Curso “Pães e Pizzas”, organizado pela Associação Recreativa Cultural (ARC), com apoio da Secretaria do Esta ...TRT-13 realiza reforma na guarita do edifício ...
26/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou a reforma e ampliação da guarita próxima à entrada e saída do estacionamento do edifício sede. Com a reforma, a nova guarita foi realoc ...Representante da AMPB participa de reunião co ...
26/04/2024 O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, e demais presidentes de associações de magistrados do Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (26 de abril), do encontro r ...Previsão do tempo
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8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá nos dias 20 a 24 de maio
Visando promover mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2024 acontecerá no período de 20 a 24 de maio. A ação é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, incluindo o TRT-13.Para participar e incluir o seu processo, entre em contato com a Vara do Trabalho onde sua ação tramita ou com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do TRT-13.Vale lembrar que é possível pedir a conciliação durante qualquer período do ano, a Semana Nacional é um reforço para ampliar o número de conciliações.Sobre o evento em 2023O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em 2023, foi destaque nacional entre os TRTs de pequeno porte. No ranking nacional, considerando o porte dos tribunais, o TRT-13 ficou em terceiro lugar entre os que mais conciliaram na edição. Para formar o ranking, o Tribunal Superior do Trabalho levou em consideração, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado.Na edição do ano anterior, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista movimentou, em todo o país, R$ 1,193 milhão, tendo atendido mais de 346,1 mil pessoas. Além disso, durante o evento foram realizadas mais de 80 mil audiências e homologadas 23.788 acordos.Assessoria de Comunicação Social do TRT-13
Fonte:
TRT 13ª Região
22/04/2024 (00:00)