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03/05/2024 Com o objetivo de melhorar a proteção dos ativos digitais do TRT-13, a Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC) da SETIC realizará a atualização dos equipament ...TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social.O PSupremo discute precatórios pagos com base em ...
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02/05/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarqu ...Desoneração traz risco de nova reforma da Pre ...
02/05/2024 Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliadoA manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova refor ...Projeto que cria novos cargos de desembargado ...
02/05/2024 O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi ap ...Previsão do tempo
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‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’ é tema de webinário da Esma
A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26 de abril), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. As inscrições estão abertas para servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral por meio do link https://forms.gle/FAkSwJW5tvLaUnuU8.O webinário será ministrado pela juíza Israela Pontes, especialista em Direito Civil e co-fundadora do Instituto Primeiro Olhar; pelo advogado Paulo da Luz, membro da Comissão de Defesa dos Autistas do Conselho Federal da OAB; e por Sinézio Alves Gomes Júnior, técnico judiciário do TJPB, mestre em Direito pelo Unipê e pesquisador na área de Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência. A coordenadora pedagógica da Esma, Daiane Lins da Silva Firino, mediará o evento.Criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 2 de abril foi escolhido para promover a conscientização e o debate sobre o tema. O autismo, chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma síndrome que se manifesta desde a infância. É um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
24/04/2024 (00:00)