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INSS terá que pagar parcelas retroativas desd ...
21/09/2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 201 ...
Transação tributária suspende prescrição de a ...
21/09/2026
A inclusão de débitos fiscais em transação tributária suspende a
STJ discute indenização por atraso na aposent ...
21/09/2026
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadas ...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 278 ...
21/09/2026
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...
Projeto isenta de carência a concessão de sal ...
18/09/2026
O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuint ...
Justiça Federal de Londrina concede aposentad ...
18/09/2026
A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que completou 33 anos de tempo d ...
INSS deve indenizar viúva de segurado em R$ 3 ...
18/09/2026
Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefícioA Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro ...
STF começa a analisar unificação de prazos de ...
17/09/2026
Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou adotiva da criança ou a natureza do vínculo profissional da pessoa beneficiáriaNa sessão desta quart ...
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