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03/05/2024 Com o objetivo de melhorar a proteção dos ativos digitais do TRT-13, a Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC) da SETIC realizará a atualização dos equipament ...TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social.O PSupremo discute precatórios pagos com base em ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos pagamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional 30/2000. Declarada inconstitucion ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em ...
02/05/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarqu ...Desoneração traz risco de nova reforma da Pre ...
02/05/2024 Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliadoA manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova refor ...Previsão do tempo
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Representante da AMPB participa de reunião com presidentes de associações do NE realizada no Recife
O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, e demais presidentes de associações de magistrados do Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (26 de abril), do encontro realizado na sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), no Recife, para tratar de temas de interesse comum em prol dos seus associados e da Justiça. O encontro contou com a presença da Coordenadora de Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus, representando a entidade nacional. Como anfitrião do encontro, o presidente da AMEPE, Leonardo Asfora, coordenou a reunião. Estiveram presentes os presidentes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros; Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Maurício Machado; Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar; Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), Pablo Moreno Carvalho; Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), Helio Pinheiro Pinto; Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Artur Cortez; e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Eldsamir Mascarenhas. “A reunião foi bastante produtiva, tivemos a oportunidade de compartilhar as ações desenvolvidas pelas entidades, além das dificuldades que são comuns relativas aos estados que compõem a região”, afirmou Leonardo Asfora, acrescentando que a ideia é promover outros encontros com o mesmo propósito em todas as capitais do Nordeste. A representante da AMB, Vanessa Mateus, também destacou a importância dos encontros regionais, que auxiliam no planejamento estratégico das ações da AMB. “Queremos uma magistratura unida e motivada. Encontros como este nos ajudam a identificar as demandas da região, auxiliando também na definição das estratégias da gestão”, explicou.
26/04/2024 (00:00)