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Divulgado edital de intimação de IRDR sobre p ...
02/05/2024 O desembargador Thiago de Oliveira Andrade, relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0000498-74.2024.5.13.0000), pulga edital de intimação para que pessoas, órgãos e entidade ...Serviços de TI do TRT-13 ficarão indisponívei ...
03/05/2024 Com o objetivo de melhorar a proteção dos ativos digitais do TRT-13, a Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC) da SETIC realizará a atualização dos equipament ...TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social.O PSupremo discute precatórios pagos com base em ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos pagamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional 30/2000. Declarada inconstitucion ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em ...
02/05/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarqu ...Desoneração traz risco de nova reforma da Pre ...
02/05/2024 Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliadoA manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova refor ...Projeto que cria novos cargos de desembargado ...
02/05/2024 O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi ap ...Previsão do tempo
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Festejo junino da AMPB será no Clube Campestre
A festa mais característica do Nordeste se aproxima e a AMPB já está caprichando na organização do Festejo Junino da magistratura paraibana. Este ano, o evento será no dia 21 de junho, a partir das 20h, no Clube Campestre, em Campina Grande.O arrasta pé vai ser animado, celebrado com o melhor da comida típica junina e forró do bom, tendo as apresentações dos cantores Fabiano Guimarães e Jonny Garotinho, dois nomes que despontam no meio cultural da cidade do maior São João do mundo.Para garantir sua participação, confirme presença até o próximo dia 12 de junho, pelo WhatsApp: (83) 99148-6208. Cada associado (a) tem direito a levar um (a) acompanhante. Crianças até 12 anos também estão liberadas. A AMPB também vai disponibilizar transfer para os convidados que sairão de João Pessoa. Os interessados devem informar ao confirmar sua participação na festa.Saiba mais sobre as atrações musicais clicando nos nomes: Fabiano Guimarães e Jonny Garotinho.
25/04/2024 (00:00)