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Representante da AMPB participa de reunião co ...
26/04/2024 O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, e demais presidentes de associações de magistrados do Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (26 de abril), do encontro r ...Vice-presidente da AMPB prestigia lançamento ...
26/04/2024 A vice-presidente da AMPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, participou de sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta quinta-feira (25 de abril), p ...Presidente da AMPB prestigia inauguração do C ...
26/04/2024 O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25 de abril), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de no ...Festejo junino da AMPB será no Clube Campestr ...
25/04/2024 A festa mais característica do Nordeste se aproxima e a AMPB já está caprichando na organização do Festejo Junino da magistratura paraibana. Este ano, o evento será no dia 21 de junho, a partir das 20 ...Conquista para a magistratura: Pleno aprova c ...
24/04/2024 Membros da diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba acompanharam sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizada neste dia 24 de abril, quando se aprovou Anteprojeto de Lei que di ...‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com a ...
24/04/2024 A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26 de abril), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autism ...Menor aprendiz é considerado segurado obrigat ...
24/04/2024 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que beneficiou uma empresa de alimentos, desobrigando-a de pagar contribui ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
24/04/2024 Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulhe ...Diretoria se reúne com foco em interesses da ...
23/04/2024 Durante a tarde desta terça-feira (23 de abril), a diretoria executiva da AMPB esteve reunida para deliberar sobre pauta de interesse dos magistrados da Paraíba. Entre os assuntos tratados, questões j ...8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ...
22/04/2024 Visando promover mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2024 acontecerá no período de 20 a 24 de maio. A ação é uma iniciativa do C ...Abril Azul: TRT-13 promove a oficina “A Invis ...
22/04/2024 A Coordenadoria de Saúde (CSaúde) do TRT-13 promove a oficina “A Invisibilidade do Autista de Suporte 1 e 2”, na segunda-feira (29), no Auditório do Tribunal Pleno, e na terça-feira (30), no Fórum Iri ...Previsão do tempo
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Projeto abre crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22 abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos virão do cancelamento de dotações para benefícios previdenciários.O crédito é necessário por causa da Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que envolvem o INSS. A lei determina aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia. Não haverá mais cobertura da perícia para quem não for considerado hipossuficiente financeiramente, inclusive em ações pedindo benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários por incapacidade laboral.A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação do Plenário do Congresso Nacional.Fonte: Agência Câmara de Notícias
24/05/2022 (00:00)