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26/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa que vai suspender o expediente interno e o atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal no dia 31 de ma ...TRT-13 realiza reforma na guarita do edifício ...
26/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou a reforma e ampliação da guarita próxima à entrada e saída do estacionamento do edifício sede. Com a reforma, a nova guarita foi realoc ...Presidente da AMPB prestigia inauguração do C ...
26/04/2024 O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25 de abril), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de no ...TRT em movimento chega à escola CRIA Capituli ...
25/04/2024 Na última quarta-feira (25), foi realizada a 8ª edição do TRT-13 em movimento, na escola dos anos iniciais CRIA Capitulina Satyro, em João Pessoa. O evento se estendeu durante todo o dia, atendendo pr ...TRT-13 e PMJP firmam acordo de cooperação téc ...
25/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o ...‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com a ...
24/04/2024 A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26 de abril), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autism ...“Caminho do Acordo” homologa 40 transações pr ...
24/04/2024 Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, ...Previdência realiza mutirão de perícia por te ...
24/04/2024 Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSSO Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer p ...Diretoria se reúne com foco em interesses da ...
23/04/2024 Durante a tarde desta terça-feira (23 de abril), a diretoria executiva da AMPB esteve reunida para deliberar sobre pauta de interesse dos magistrados da Paraíba. Entre os assuntos tratados, questões j ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
23/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...Previsão do tempo
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Celeridade: Justiça usa WhatsApp para citar réu na África, resolve litígio e encerra processo
A citação judicial de um réu, residente em outro país, que normalmente seria efetuada por Carta Rogatória, demandando cerca de dois anos, foi feita com celeridade através do uso do aplicativo de mensagens WhatsApp na prestação jurisdicional. Isso ocorreu na Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, numa ação de Execução de Alimentos. O promovido, residente na África foi citado por meio da rede social, resolvendo o litígio e pondo fim ao processo com o pagamento dos alimentos.O diretor do Fórum e titular da Vara Única, juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, explicou que focam a rotina de trabalho nos atos eletrônicos, iniciativa implantada desde que chegou à comarca, há quatro anos. Conforme enfatizou, preza pela forma eletrônica em todos os atos, citação e intimação. Nos atos de comunicação em geral só utiliza o oficial de justiça em último caso.“Em regra utilizamos WhatsApp, e-mail, telefone, na forma que conseguirmos localizar a parte, atingindo a finalidade. Sempre converso com os advogados para indicar telefone ou meios de comunicação eletrônicos para que possamos agilizar os atos. Tivemos êxito”, disse o juiz, enfatizando a necessidade de tornar rápida as notificações judiciais, tendo em vista a justiça atual demandar celeridade com a utilização do processo eletrônico. Para a advogada Aldora Lopes, com a utilização de ferramentas não convencionais para dar andamento aos processos judiciais foi considerado o princípio constitucional da celeridade. “O Tribunal de Justiça por meio da Comarca de Conceição tem comungado pensamento neste sentido, reduzindo, consideravelmente, o tempo de tramitação do processo, em questão de meses. Esta iniciativa tem nos ajudado muito, tanto a nós operadores do direito, quanto ao jurisdicionado, tornando a prestação célere e efetiva”, enfatizou a jurista.O chefe da CEMAN da Comarca de Conceição, Valtônio Marinho Vieira, que realizou a citação por meio de WhatsApp, informou que se fosse expedida a Carta Rogatória, provavelmente teria de um a dois anos de duração, e com a ferramenta eletrônica tudo foi resolvido em menos de cinco minutos. “Devemos observar e cumprir os atos processuais de acordo com a tecnologia disponível a cada tempo, desde que respaldados em Lei, para cumprimento dos princípios da eficiência e celeridade processual. Neste Norte, o WhatsApp se destaca na lista de aplicativos de mensagens sendo mais usado no mundo”, realçou.O que é - A Carta Rogatória é uma forma de comunicação entre o judiciário de países diferentes, com objetivo de obter colaboração para a prática de atos processuais. Trata-se de um instrumento jurídico de cooperação processual entre países.
09/04/2024 (00:00)