NOTÍCIAS
Inscrições abertas: veja a programação do 1º ...
26/04/2024 Em alusão a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, a Escola Judicial do TRT-13 realizará, nos dias 9 e 10 de maio, o 1º Encontro Institucional, com o tema “Interseccionalida ...TRT-13 suspende expediente e atendimento ao p ...
26/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa que vai suspender o expediente interno e o atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal no dia 31 de ma ...TRT-13 realiza reforma na guarita do edifício ...
26/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou a reforma e ampliação da guarita próxima à entrada e saída do estacionamento do edifício sede. Com a reforma, a nova guarita foi realoc ...Presidente da AMPB prestigia inauguração do C ...
26/04/2024 O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25 de abril), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de no ...TRT em movimento chega à escola CRIA Capituli ...
25/04/2024 Na última quarta-feira (25), foi realizada a 8ª edição do TRT-13 em movimento, na escola dos anos iniciais CRIA Capitulina Satyro, em João Pessoa. O evento se estendeu durante todo o dia, atendendo pr ...TRT-13 e PMJP firmam acordo de cooperação téc ...
25/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o ...‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com a ...
24/04/2024 A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26 de abril), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autism ...“Caminho do Acordo” homologa 40 transações pr ...
24/04/2024 Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, ...Previdência realiza mutirão de perícia por te ...
24/04/2024 Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSSO Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer p ...Diretoria se reúne com foco em interesses da ...
23/04/2024 Durante a tarde desta terça-feira (23 de abril), a diretoria executiva da AMPB esteve reunida para deliberar sobre pauta de interesse dos magistrados da Paraíba. Entre os assuntos tratados, questões j ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
23/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...Previsão do tempo
Hoje - João Pessoa, PB
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
13 de abril, Dia do Jovem: TRT-13 celebra a data ressaltando a importância da Rede Aprendiz
Translator
Na última quinta-feira (11), o Projeto Rede Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva e ao Juiz da Primeira Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Dr. Adhailton Lacet Porto, pela juíza do Trabalho e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá. Para o desembargador João Benedito o projeto é muito importante e será avaliado de que forma o TJPB pode contribuir.
No início deste mês, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anunciou que vai aderir ao Programa Rede Aprendiz. A decisão foi tomada durante uma audiência realizada no último dia 5, entre o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, e a juíza do TRT-13, Poliana Rocha de Sá. O presidente Nominando Diniz afirmou que com a adesão ao Programa Rede Aprendiz, o TCE-PB demonstra seu compromisso com a formação profissional e o cumprimento da legislação vigente, contribuindo para a qualificação da mão de obra e o desenvolvimento social e econômico da Paraíba.
As reuniões com órgãos públicos fazem parte da segunda etapa do projeto, a partir do primeiro ano da experiência exitosa no âmbito do TRT13. A juíza Poliana Rocha de Sá explicou que o objetivo dessa fase é ampliar o alcance do Projeto, para que outros órgãos recebam jovens aprendizes. “A grande importância desse Projeto é estimular a Aprendizagem Profissional, concedendo oportunidade aos jovens, assim como às empresas, que mediante convênio com órgãos públicos e o Ministério do Trabalho cumprem a cota de Aprendizagem e a sua função social", comentou.
Projeto Rede Aprendiz
Neste sábado, 13 de abril, é comemorado o Dia do Jovem, a data celebra a juventude e a importância da fase durante a vida. No entanto, além das comemorações, é essencial refletir sobre a realidade dos jovens brasileiros, que enfrentam diferentes contextos sociais. No Brasil, cerca de 9,6 milhões de pessoas, ou seja, um em cada cinco jovens entre 15 e 29 anos, não estudava nem trabalhava em 2023, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
Diante dessa situação, o TRT da Paraíba, comprometido com a justiça social e os direitos humanos, criou em 2023 o Projeto Rede Aprendiz, por meio do Ato TRT13 SGP nº 032/2023. Esse projeto transforma o espaço físico e institucional do Tribunal em uma entidade concedente de experiências para formação humana e profissional de jovens aprendizes.
O Rede Aprendiz objetiva garantir que as empresas cumpram sua obrigação legal de qualificar e empregar jovens, preparando-os para o mercado de trabalho. O Tribunal atua como uma alternativa, proporcionando um ambiente digno e adequado aos aprendizes, além de acompanhá-los durante sua formação técnico-profissional.
O Rede Aprendiz utiliza três caminhos para fomentar o direito à aprendizagem. O primeiro, mobiliza instituições públicas e empresas privadas que não cumprem sua obrigação legal de empregar aprendizes, para garantir que jovens em situação de vulnerabilidade tenham efetivamente acesso à aprendizagem.
Um exemplo concreto é a parceria firmada com uma empresa privada, que realiza atividades insalubres e/ou perigosas. Essa parceria permitiu a contratação de aprendizes, que agora exercem suas atividades dentro do TRT-13. O Tribunal atua como entidade concedente da experiência prática, enquanto a empresa financia a contratação desses jovens em um ambiente de trabalho seguro.
O segundo caminho foi a contratação direta de aprendizes com recursos próprios do TRT-13, sendo, 6 pessoas trans, 2 pessoas com deficiência visual e 2 pessoas com deficiência intelectual. E o terceiro caminho tem sido realizado a partir de projetos executados pelo Regional, como o Criançar, o Emprega Margaridas e o TRT em Movimento, que em suas ações vêm estimulando o direito à aprendizagem e encaminhando, por meio de parcerias, os jovens às vagas disponíveis.
Novas oportunidades
A Rede Aprendiz é muito mais do que o cumprimento de resoluções, é um projeto que impacta a vida de jovens em situação de vulnerabilidade social. A partir do projeto muitos têm a primeira oportunidade de experiência no mercado de trabalho.
Esse é o caso do jovem aprendiz Emmanuel Coutinho, que é uma pessoa com autismo. Ele atua no setor da Presidência do Regional e considera que a experiência tem sido enriquecedora. “Minha experiência como jovem aprendiz tem sido de muito aprendizado e ensinamentos, uma jornada de conhecimento. Estou muito feliz e espero poder aprender cada vez mais. Estou realizado e feliz com meus gestores, que me dão todo apoio necessário e com os amigos que venho fazendo no trabalho”, disse.
Hélory Rocha avalia que, como jovem aprendiz, tem experiências engrandecedoras em termos de conhecimento. “Sinto que agora consigo ter uma base sólida para construir minha autonomia e ir atrás de persos fatores que colaboram para a minha melhor qualidade de vida. Foi graças a essa vaga de jovem aprendiz que eu consegui ter uma base financeira que me ajudou a ir atrás do meu laudo de autismo, que hoje em dia é uma ferramenta muito importante para a consolidação dos meus direitos”, afirmou.
Para esclarecimentos e orientações, a Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros) do TRT-13 e as gestoras do PCTI estão à disposição dos órgãos, escolas e empresas. Vale ressaltar que o projeto conta com a colaboração do Senac, IFPB e SRT-PB. O TRT-13 é o Tribunal da Justiça Social e através de ações, como o Rede Aprendiz, impulsiona e amplia o conhecimento da juventude.
João Lucas Duarte (Estagiário)Assessoria de Comunicação Social do TRT-13
Fonte:
TRT 13ª Região
12/04/2024 (00:00)