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16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam pa ...Empresas têm até 30 de maio para se cadastrar ...
15/05/2024 Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Domicílio Judicial Eletrônico é um sistema digital e gratuito que busca centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plata ...TRT-13 realiza ato em alusão ao Dia Nacional ...
15/05/2024 Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data celebrada no dia 18 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), com o apoio d ...CEJUSC- JT 2º Grau é Ouro na Semana Nacional ...
15/05/2024 O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conquistou o 1º lugar entre os 10 Tribunais de pequeno po ...Comissão aprova projeto que enquadra como seg ...
15/05/2024 Proposta ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos DeputadosA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o projeto que qualifica o produto ...Revisão da aposentadoria sem o TCU decai 5 an ...
15/05/2024 Se não houver determinação do Tribunal de Contas da União para fazer a revisão da aposentadoria ou pensão concedida ao servidor público, a própria administraçãosó pode fazê-lo no prazo de cinco anos a ...Servidor pode acumular aposentadorias de carg ...
15/05/2024 Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera válida a acumulação de aposentadorias e pensões. Também o Estatuto ...Escola Judicial da 13ª Região promoveu Encont ...
15/05/2024 Um momento para ouvir, aprender e renovar o olhar para o julgamento de processos trabalhistas. Assim podem ser descritos os dois dias de realização do 1º Encontro Institucional da Escola Judicial da 1 ...AMPB recebe visita de representantes de servi ...
14/05/2024 Juiz Alexandre Trineto, presidente da AMPB, recebeu, na manhã desta terça-feira (14 de maio), representantes de Sindicatos e Associações de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre os assun ...Projeto Criançar recebe Prêmio Neide Castanha ...
14/05/2024 O Projeto Criançar, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), venceu a 13ª edição do Prêmio Neide Castanha na categoria ‘Boas práticas no enfrentamento à exploração sexual como uma das ...Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre deson ...
13/05/2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar a Pacheco que o governo entrou em acordo com represen ...Previdência Social apoia ação para ajudar pop ...
13/05/2024 Abipem realizará curso on-line para arrecadar recursos, no dia 14 de maioCom o apoio do Ministério da Previdência Social, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais ...Admissibilidade de recurso especial para redi ...
13/05/2024 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A ...Previsão do tempo
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AMPB parabeniza o novo membro do TJPB, desembargador Aluizio Bezerra
A Associação dos Magistrados da Paraíba parabeniza o novo desembargador do Tribunal de Justiça paraibano, escolhido pelo critério de merecimento em sessão do Pleno realizada neste dia 29 de abril. "O colega Aluizio Bezerra Filho chega com mérito à Corte de Justiça paraibana e a AMPB só tem a desejar que sua nova missão seja trilhada com responsabilidade e sabedoria, características visíveis do nobre magistrado", declarou o juiz Alexandre Trineto, presidente da AMPB. A solenidade de posse ocorreu logo após a sessão extraordinária. O presidente da AMPB e colegas de profissão do empossado prestigiaram o momento. O des. Aluizio Bezerra ocupou a vaga aberta pela aposentadoria do des. Marcos William de Oliveira.O novo desembargador foi conduzido para prestar o compromisso de posse pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto. Na ocasião, foi feita a entrega do Diploma e da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.Em seguida, o novo membro do Tribunal de Justiça foi saudado pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, que lembrou a vida dedicada à Justiça do desembargador Aluízio Bezerra. "A Justiça o saúda como mais novo membro como uma premiação por seu mérito, mas sobretudo pelo reconhecimento do seu trabalho. Juntos, vamos pedir que nos ajude a continuar distribuindo a Justiça. Seu sonho é solucionar os problemas do próximo e assim tem sido. Para isso somos chamados na nossa missão, na nossa vocação. A magistratura é um sacerdócio. Temos que manter o amor à Justiça", discursou a desembargadora.O gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou que recebe o desembargador Aluízio Bezerra Filho com muita alegria, lembrando que ele já integrava a Corte de Justiça pelo período em que atuou substituindo desembargadores, auxiliando nos gabinetes. “A expectativa é que ele cumpra muito bem esse encargo. O desembargador Aluízio é uma pessoa de integração, de colegiado. Ele vai nos dar um suporte muito bom, nos ajudando e nos auxiliando a cada vez mais elevar o nome dessa Corte”, realçou o desembargador João Benedito da Silva.Em um discurso emocionado, o desembargador Aluízio Bezerra Filho, agradeceu a Deus e a Nossa Senhora da Conceição a oportunidade de se tornar desembargador e fez um recorte histórico de sua vida profissional, destacando momentos marcantes vividos nos 32 anos como magistrado. “Chegar ao cargo de desembargador é o sonho de todo juiz, que é o topo da carreira. Durante todos esses anos sempre primei pelo meu trabalho, procurando qualificar, ter presteza e atender a todos, independente de qualquer natureza. Espero dar meu contributo para o prestígio e a respeitabilidade do nosso judiciário, agradecendo a Deus e ao Tribunal pela confiança e o reconhecimento de trabalhar no Colegiado”, pontuou o empossado.Curriculo - Aluízio Bezerra Filho é Bacharel em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (1981) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (1989). Possui o Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Foi Professor da Escola Superior da Magistratura – ESMA e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Foi juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – João Pessoa – PB, com 22 (vinte e duas) convocações para substituição de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. É autor e escritor de livros jurídicos editados pela Juruá Editora e pela Editora JusPopm.
30/04/2024 (00:00)