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Presidentes de associações estaduais debatem ...
17/05/2024 O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, participou de reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, nesta sexta-feira (17 de maio), ...Presidentes de associações estaduais debatem ...
17/05/2024 O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, participou de reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, nesta sexta-feira (17 de maio), ...Justiça do Trabalho homologa acordo e destina ...
17/05/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) destinou R$ 571.934,92 às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O valor é resultado de um acordo feito entre o MPT-PB e a Caixa Econômica ...CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam pa ...AMPB presente em mais um momento histórico pa ...
16/05/2024 O Governador do Estado, João Azevedo, sancionou a Lei que reestrutura o Segundo Grau de jurisdição e cria sete novos cargos de desembargador. A juíza Barbara Bortoluzzi, vice-presidente da AMPB, acomp ...Parceria Esma/AMPB promoverá palestra sobre d ...
16/05/2024 No próximo dia 28 de maio, a comunidade jurídica paraibana poderá ampliar seu conhecimento em relação ao tema “Direito Antidiscriminatório e Direitos LGBTI+”, assunto que será abordado em Webinário pr ...CEJUSC- JT 2º Grau é Ouro na Semana Nacional ...
15/05/2024 O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conquistou o 1º lugar entre os 10 Tribunais de pequeno po ...STJ julga se aceita REsp para debater quesito ...
15/05/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tem ...Diante do apelo de prefeitos, Senado busca so ...
15/05/2024 O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, passem a pagar 20% a partir de 20 de maio conforme decis ...Servidor pode acumular aposentadorias de carg ...
15/05/2024 Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera válida a acumulação de aposentadorias e pensões. Também o Estatuto ...INSS terá que indenizar aposentado que teve b ...
15/05/2024 O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar.Esse foi o entendimento do juiz Caio Souto Araújo, da 1ª ...CGJ-PB inicia, em Rio Tinto, ações da ‘Semana ...
15/05/2024 O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início na segunda-feira (13 de maio) e seguirá até o ...Projeto Criançar recebe Prêmio Neide Castanha ...
14/05/2024 O Projeto Criançar, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), venceu a 13ª edição do Prêmio Neide Castanha na categoria ‘Boas práticas no enfrentamento à exploração sexual como uma das ...Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo: TR ...
13/05/2024 Na escola, aprendemos que o dia 13 de maio foi marcado pela assinatura da Lei Áurea, promulgada pela Princesa Isabel como o marco do fim da escravidão do povo negro no Brasil. No entanto, com o objeti ...Alerta de golpe: INSS não está fazendo prova ...
13/05/2024 Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramentoO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz novo alerta sobre tentativa de golpe contra aposentados e ...Admissibilidade de recurso especial para redi ...
13/05/2024 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A ...Juiz reconhece direito de dependente químico ...
13/05/2024 O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, desde que seja segurado e es ...Previsão do tempo
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VII Fonajuc será realizado em Curitiba (PR), de 6 e 8 de junho
A sétima edição do Fórum Nacional de Juízes Criminais será realizada entre os dias 6 e 8 de junho de 2025, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba (PR). As discussões vão girar em torno do tema "Atuação Policial e Processo Penal - Lavagem de dinheiro e Corrupção na Era Digital". As inscrições podem ser realizadas através do link: https://2024.fonajuc.com.br/inscreva-se/. As inovações tecnológicas e a presença cada vez mais maciça das pessoas e das instituições no meio digital impactam diretamente o direito, demandando legislações que balizam as responsabilidades de cada um pelas ações tomadas no ambiente virtual. E sendo uma ciência viva, acompanhando as mudanças no estilo de vida e na forma de as pessoas interagirem entre si, o direito deve se atentar a essas transformações.Por isso, o Fonajuc toma novamente a iniciativa de reunir a comunidade de operadores do direito (magistrados, promotores e procuradores de Justiça, advogados e demais juristas) para discutir assuntos ligados à prestação jurisdicional, aprimorando os serviços entregues ao jurisdicionado. Confira a programação:06/06 – QUINTA-FEIRA18h – CREDENCIAMENTO19h30 – SOLENIDADE DE ABERTURAMensagem de abertura: Diretores do FONAJUCPresidente do TJPR: Desembargador Luiz Fernando Tomadi KeppenPalestra de abertura: Carlos Eduardo Palhares Machado – Diretor do INC – Instituto Nacional de Criminalística21h – COQUETEL DE ABERTURA07/06 – SEXTA-FEIRA9h30 – 1º PAINEL – DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINALTema: A visão da Psiquiatria Forense sobre a imputabilidade penal e cessação de periculosidadePainelista: Dr. Guido Palomba – Diretor Decano da Associação Paulista de MedicinaPresidente de Mesa: Desembargadora Eva Coelho – TJPADebatedora:Juíza de Direito Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa – TJRN10h30 – 2º PAINEL – PROJETOS LEGISLATIVOSTema: Projetos de Lei que afetam à Justiça penalPainelista: Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior – Presidente da AMBPresidente de Mesa: Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes – TJAMDebatedora:Juíza de Direito Carolina Nabarro – TJSP12h30 – Almoço14h – 3º PAINEL – ATUAÇÃO POLICIAL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENALTema: O Policial de hoje e o Policial de amanhãPainelista: Dr. Geovane de Moraes – Professor de Direito Penal e Processual PenalPresidente de Mesa: Juíza Anelise Reginato – TJMADebatedor:Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira – TJRJ15h30 – 4º PAINEL – JUSTIÇA PENAL EFETIVATema: Atuação policial e o processo penal na Lei Maria da PenhaPainelista: Renata Gil – Conselheira do CNJPresidente de Mesa: Juiz de Direito Sergio Bernardinetti – TJPRDebatedora:Juíza de Direito Rita Prestes – TJPR16h30 – GRUPOS TEMÁTICOSCoordenadores:Juiz de Direito Luiz Carlos Figueirêdo – TJPEJuíza de Direito Larissa Camargo Pinho – TJROJuiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJGOSecretárias dos enunciados:Juíza-Corregedora Auxiliar Safira Maria de Figueredo – STMJuíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO1 – Projetos LegislativosCoordenadoras do grupo:Juíza federal da Justiça Militar da União Vera Lucia Conceição – JMUJuíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC2 – Sistema de Justiça Digital e AudiênciasCoordenadores do grupo:Juíza de Direito Cláudia do Espírito Santo – TJSEJuiz federal da Justiça Militar da União Jocleber Rocha – JMU3 – Execução Penal, Procedimentos Administrativos e PrisõesCoordenadoras do grupo:Juíza de Direito Miriam Vaz Chagas – TJMGJuíza de Direito Careen Aguiar Fernandes – TJAM4 – Mutirões CarceráriosCoordenadores do grupo:Juiz de Direito Sergio Bernardinetti – TJPRJuiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira – TJRJ5 – Justiça RestaurativaCoordenadoras do grupo:Juíza de Direito Carolina Nabarro – TJSPJuíza de Direito Rita Prestes – TJPR18h – Encerramento08/06 – SÁBADO9h – PALESTRATema: Irresponsabilidade judicial penalPainelista: Juiz de Direito Sergio Bernardinetti – TJPRPLENÁRIA:9h30 – ELEIÇÃO DO FONAJUC10h – VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOSCoordenadores:Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPEJuíza de Direito Larissa Camargo Pinho de Alencar – TJROJuiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJGOMediadoras:Juíza Erika Brandão – TJSPJuíza Karen Schubert Reimer – TJSCSecretárias:Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGOJuíza-Corregedora Auxiliar Safira Figueredo – STMDesembargadora Ivana David – TJSP12h – ENCERRAMENTO
07/05/2024 (00:00)