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17/05/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) destinou R$ 571.934,92 às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O valor é resultado de um acordo feito entre o MPT-PB e a Caixa Econômica ...Ação do "Faça Bonito" no Pôr do Sol do Jacaré ...
17/05/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa que, em razão das fortes chuvas, o ato em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, d ...AMPB presente em mais um momento histórico pa ...
16/05/2024 O Governador do Estado, João Azevedo, sancionou a Lei que reestrutura o Segundo Grau de jurisdição e cria sete novos cargos de desembargador. A juíza Barbara Bortoluzzi, vice-presidente da AMPB, acomp ...Parceria Esma/AMPB promoverá palestra sobre d ...
16/05/2024 No próximo dia 28 de maio, a comunidade jurídica paraibana poderá ampliar seu conhecimento em relação ao tema “Direito Antidiscriminatório e Direitos LGBTI+”, assunto que será abordado em Webinário pr ...Empresas têm até 30 de maio para se cadastrar ...
15/05/2024 Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Domicílio Judicial Eletrônico é um sistema digital e gratuito que busca centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plata ...STJ julga se aceita REsp para debater quesito ...
15/05/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tem ...Diante do apelo de prefeitos, Senado busca so ...
15/05/2024 O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, passem a pagar 20% a partir de 20 de maio conforme decis ...Comissão aprova projeto que enquadra como seg ...
15/05/2024 Proposta ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos DeputadosA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o projeto que qualifica o produto ...INSS terá que indenizar aposentado que teve b ...
15/05/2024 O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar.Esse foi o entendimento do juiz Caio Souto Araújo, da 1ª ...CGJ-PB inicia, em Rio Tinto, ações da ‘Semana ...
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15/05/2024 Um momento para ouvir, aprender e renovar o olhar para o julgamento de processos trabalhistas. Assim podem ser descritos os dois dias de realização do 1º Encontro Institucional da Escola Judicial da 1 ...Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo: TR ...
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13/05/2024 O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, desde que seja segurado e es ...Previsão do tempo
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Divulgado edital de intimação de IRDR sobre parametrização do percentual de adicional de insalubridade
O desembargador Thiago de Oliveira Andrade, relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0000498-74.2024.5.13.0000), pulga edital de intimação para que pessoas, órgãos e entidades possam se manifestar sobre o tema abordado. De acordo com o edital, os interessados têm um prazo de 15 dias para enviarem manifestações.
Trata-se de IRDR do qual o Colegiado admitiu a ação para o exame da seguinte questão jurídica: “Fixação de tese jurídica no âmbito desta Corte acerca da parametrização do percentual de adicional de insalubridade por meio de negociação coletiva, mormente após julgamento do tema de repercussão geral nº 1.046, fixado pelo STF no ARE nº 1.121.633”.
Mais detalhes e informações podem ser visualizadas no próprio edital.
Assessoria de Comunicação Social TRT-13
Fonte:
TRT 13ª Região
02/05/2024 (00:00)