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DECISÃO: Incide contribuição previdenciária s ...
26/09/2022 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os pedidos formulados pela Fazenda Nacional (FN) para reconhecer a exigência da contribuição previdenciária incidente sobre a parcel ...DECISÃO: É possível nova ação previdenciária ...
26/09/2022 Para a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), é possível a proposição de nova ação previdenciária para requerer benefício mesmo que o pedido tenha sido negado em outro proces ...TST aprova sustentação oral em agravo de deci ...
26/09/2022 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou uma proposta da Comissão do Regimento Interno para alterar artigo do regimento quanto a possibilidade de sustentação oral em julgamentos de agravos, ap ...STJ definirá se incide contribuição sobre aux ...
22/09/2022 Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores p ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 197 ...
22/09/2022 O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159 ...INSS: bancos já podem oferecer crédito no nov ...
22/09/2022 Os bancos de todo o país já podem oferecer o novo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa modalidade dá direito, inclusive, a saque de parte do limite do cartão. Aposentados, pensionistas ...É devida a concessão de Auxílio Emergencial e ...
21/09/2022 Em sessão ordinária de julgamento realizada em 15 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformizaç ...CJF aprova alteração no cronograma de inspeçõ ...
21/09/2022 O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, nesta segunda-feira (19/9), em sessão ordinária de julgamento, o Provimento CG-CJF n. 5/2022, alterando oCJF aprova alteração no Regimento Interno da ...
21/09/2022 Durante a sessão ordinária de julgamento de 19 de setembro, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de resolução que altera o anexo daConcurso do INSS: veja a nova distribuição da ...
21/09/2022 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retificou a distribuição de vagasConselho referenda normativo que altera a org ...
21/09/2022 Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19/9), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF n. 787/2022, queJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
21/09/2022 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aAprovada recomendação sobre tratamento de pre ...
19/09/2022 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de aprovar a Recomendação nº 134, de 9 de setembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro. A inovação que r ...TST considera impraticável jornada de 20 hora ...
19/09/2022 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a sentença em que foi reconhecida a jornada de trabalho de 20 horas diárias alegada por um chef ...Previsão do tempo
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