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Página de Repetitivos inclui tese sobre pensã ...
24/06/2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
Supremo retoma julgamento sobre uberização
24/06/2026
Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de empregoAndré Richter – Repórter da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ...
INSS estabelece diretrizes para cadastro de b ...
24/06/2026
Orientações são direcionadas a servidoresLuciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil. A medida traz orientações técnicas e procedimentos operacionais sobre a biometria por parte dos servidores do ...
Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores ...
24/06/2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (
Adolescente com Síndrome de Tourette garante ...
24/06/2026
A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive em situação de vulnerabi ...
Direção do Foro recebe visita do Instituto Br ...
23/06/2026
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal José Antonio Savaris, recebeu a visita de representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), na tarde desta s ...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 226 ...
22/06/2026
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento ...
Bolsa Família continuará sendo pago durante a ...
22/06/2026
A Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União firmaram
Medida provisória amplia programa para reduzi ...
22/06/2026
A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especialA Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa d ...
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