NOTÍCIAS
Zenaide saúda aprovação de MP que acelera aná ...
02/09/2026 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), saudou a aprovação, em comissão mista, do relatório da Medida ProvisóriaInovações nas perícias previdenciárias e assi ...
02/09/2026 A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint) promoveu na última terça-feira, 25 de agosto, um encontro para falar sobre inovações nas perícias judiciais das áreas previdenciária e assistencial. A espec ...CAE aprova alíquotas previdenciárias municipa ...
02/09/2026 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos municípios, de acordo com o produto interno bruto (PIB) p ...INSS pode estabelecer teto de juros do consig ...
01/09/2026 A atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na fixação do teto de juros do consignado dos aposentados não reorganiza o sistema financeir ...Usina responsável por acidente que deixou fun ...
01/09/2026 Para TRF3, falhas de treinamento, supervisão e segurança evidenciam responsabilidade da empresa por queimaduras em trabalhador recém-contratadoA Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ...Clube de benefícios deve indenizar aposentada ...
01/09/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um clube de benefícios a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aposentada que sofrDoença anterior à contratação não garante est ...
01/09/2026 A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença tiver sido causada ou agravada pelo trabalho. Por isso, probRisco de contaminação em ambulância valida ap ...
01/09/2026 Nos casos de exposição envolvendo agentes biológicos, o que deve ser considerado é o risco de contaminação relacionado à atividade, independentemente do tempo específico de contato direto durante a jo ...PEC do fim da escala 6×1 já conta com relatór ...
28/08/2026 A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatórioPrevisão do tempo
Segunda-feira - João Pesso...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Zenaide saúda aprovação de MP que acelera análise de benefícios do INSS
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), saudou a aprovação, em comissão mista, do relatório da Medida Provisória (MP) 1.369/2026, relatada por ela. A MP amplia a força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal para reduzir a fila de análise de benefícios.A parlamentar explicou que a proposta altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), para incluir, com prioridade, processos de concessão inicial de aposentadorias, benefícios por incapacidade e assistenciais, além de reduzir de 45 para 30 dias o prazo para que os requerimentos ingressem no programa.— É dar agilidade, é correr atrás de processos que demoram demais a serem analisados. Estamos sensíveis, no Congresso Nacional, para essa necessidade de direcionar a força de trabalho extraordinária conforme cresce o estoque processual e as demandas administrativas — disse.A senadora destacou que o programa já reduziu o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre deste ano, mas afirmou que ainda há necessidade de ampliar os esforços para diminuir o tempo de espera.Ao defender a proposta, Zenaide afirmou que a demora na análise dos pedidos afeta pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem dos benefícios para custear despesas básicas e tratamento de saúde.— O que não se pode é deixar as pessoas morrerem, porque, se a gente não cuidar, vão morrer. A verdade é que são cidadãos e cidadãs que estão doentes e precisam ter o que comer — concluiu.Fonte: Agência Senado ( https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/01/zenaide-sauda-aprovacao-de-mp-que-acelera-analise-de-beneficios-do-inss )
02/09/2026 (00:00)