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Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...
05/11/2026 Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua esposa, que exercia, simultaneamente, as funções de sócia-gerente e empregada da mesma emp ...Justiça Federal determina pagamento integral ...
05/11/2026 A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise o valor da pensão por morte recebido por uma segurada. A decisão estabelece que a cota fami ...Justiça Federal lança painel para identificar ...
05/11/2026 Ferramenta reúne dados do INSS e da Justiça para mapear fatores que levam à judicialização previdenciáriaA Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de novas ações contra o Instituto Nacional do Seguro Soc ...Sequelas de fratura garantem concessão de aux ...
04/11/2026 A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize o pagamento de parcelas ve ...Repasse de pensão a filha de militar é regido ...
04/11/2026 O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte da verba que era direcionado a outro beneficiário) é regido pela legislação vigente na data do fale ...Desdobramento de pensão por morte exige citaç ...
03/11/2026 A concessão de pensão por morte a novo dependente que implique o desdobramento do benefício exige a citação de todos os beneficiários já habilitados, sob pena dePrevisão do tempo
Segunda-feira - João Pesso...
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