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Contribuição de cooperativas de trabalho à se ...
28/05/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperCâmara aprova em dois turnos fim da escala 6× ...
28/05/2026 Proposta segue para o Senado FederalA Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre r ...
28/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoFim da escala 6×1: relator propõe jornada de ...
26/05/2026 Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarialO relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, depu ...TRF3 determina concessão de benefício assiste ...
26/05/2026 Laudo pericial atestou que a autora apresenta redução definitiva da capacidade para o trabalhoA Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determino ...STJ julga se descontos indevidos em benefício ...
26/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário.O colegiado afetou quatro recursos esp ...Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026 O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Correge ...Previsão do tempo
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28/05/2026 (00:00)