Seminário de Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo promove última edição em Patos
O Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo promoveu, nesta quarta-feira (24), sua última edição no município de Patos, no Sertão paraibano. O evento – que integra as ações da Campanha Coração Azul – reuniu 230 participantes no auditório do campus VII da Universidade Estadual da Paraíba. Ao longo deste mês, a iniciativa foi realizada pelo estado de forma multidisciplinar e interinstitucional.
De acordo com o cogestor regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), juiz George Falcão, é de extrema importância debater, prevenir e combater o tráfico de pessoas e o trabalho análogo à escravidão.
“Embora a abolição da escravidão tenha acontecido há 136 anos, desde então pessoas seguem sendo escravizadas no país. Dentro deste contexto e especialmente neste mês, que é dedicado ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, umbilicalmente ligado ao trabalho análogo ao de escravo, foi importante debater este tema junto a profissionais de todo o estado”, destacou.
O seminário foi voltado a trabalhadores rurais, associações, profissionais de saúde, de assistência social, de educação e persas outras áreas, professores, estudantes e sociedade civil com interesse na temática. Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo mostram que 651 paraibanos foram resgatados em várias partes do País de condições análogas à escravidão, no período de 2002 a 2023.
Além do juiz George Falcão, também ministraram palestras no seminário a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, o auditor fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo (MTE) e a coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB), Mirella Braga. “Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, afirmou a procuradora do Trabalho.
Pacto contra o trabalho escravoNo último dia 9 de julho, o auditório do Fórum Maximiano Figueiredo do TRT-13 sediou o evento na capital. Na ocasião, ocorreu a renovação da assinatura do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba. O ato foi assinado pela secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra.
“A secretaria tem um poder pedagógico com a sociedade de orientar que as pessoas não são mercadorias e ninguém pode viver com a sua liberdade tolhida. Nesse momento, é um chamamento que a secretaria faz através do seu poder de articulação ou outros instrumentos de Governo para que as pessoas não se calem diante dessa injustiça”, enfatizou a secretária.
Celina ModestoRenata SantosAssessoria de Comunicação Social do TRT-13