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25/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o ...Festejo junino da AMPB será no Clube Campestr ...
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23/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ...
22/04/2024 Visando promover mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2024 acontecerá no período de 20 a 24 de maio. A ação é uma iniciativa do C ...Previsão do tempo
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Exposição a hidrocarbonetos ou óleos e graxas para caracterização de atividade especial é assunto do “Conversas sobre a Controvérsia”
Uma nova edição do podcast “Conversas sobre a controvérsia” já está disponível! O episódio aborda o Tema 298, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão do dia 23 de junho de 2022. A tese fixada foi a seguinte: “A partir da vigência do Decreto n. 2.172/1997, a indicação genérica de exposição a ‘hidrocarbonetos’ ou ‘óleos e graxas’, ainda que de origem mineral, não é suficiente para caracterizar a atividade como especial, sendo indispensável a especificação do agente nocivo”. O convidado para tratar do assunto é o relator do representativo da controvérsia em questão, juiz federal Fábio Souza. O magistrado foi entrevistado pela juíza federal auxiliar da TNU Daniela Pereira Madeira. O podcast “Conversas sobre a controvérsia” é uma iniciativa da TNU em parceria com a Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF). O projeto conta com a coordenação dos juízes auxiliares da Turma Nacional, Daniel Machado da Rocha e Daniela Pereira Madeira. A produção destaca representativos da controvérsia julgados pela TNU que possuam elevada relevância e impacto no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O objetivo é proporcionar mais conhecimento acerca das decisões da TNU, por meio de uma linguagem fácil, ágil e acessível. Clique aqui e confira o novo episódio do podcast “Conversas sobre a controvérsia” ou acesse a produção pelo canal do CJF no YouTube e pelo espaço da TNU dentro do Portal do Conselho. Fonte CJF
11/08/2022 (00:00)