NOTÍCIAS
Presidentes de associações estaduais debatem ...
17/05/2024 O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, participou de reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, nesta sexta-feira (17 de maio), ...Presidentes de associações estaduais debatem ...
17/05/2024 O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, participou de reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, nesta sexta-feira (17 de maio), ...Justiça do Trabalho homologa acordo e destina ...
17/05/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) destinou R$ 571.934,92 às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O valor é resultado de um acordo feito entre o MPT-PB e a Caixa Econômica ...CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam pa ...AMPB presente em mais um momento histórico pa ...
16/05/2024 O Governador do Estado, João Azevedo, sancionou a Lei que reestrutura o Segundo Grau de jurisdição e cria sete novos cargos de desembargador. A juíza Barbara Bortoluzzi, vice-presidente da AMPB, acomp ...Parceria Esma/AMPB promoverá palestra sobre d ...
16/05/2024 No próximo dia 28 de maio, a comunidade jurídica paraibana poderá ampliar seu conhecimento em relação ao tema “Direito Antidiscriminatório e Direitos LGBTI+”, assunto que será abordado em Webinário pr ...CEJUSC- JT 2º Grau é Ouro na Semana Nacional ...
15/05/2024 O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conquistou o 1º lugar entre os 10 Tribunais de pequeno po ...STJ julga se aceita REsp para debater quesito ...
15/05/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tem ...Diante do apelo de prefeitos, Senado busca so ...
15/05/2024 O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, passem a pagar 20% a partir de 20 de maio conforme decis ...Servidor pode acumular aposentadorias de carg ...
15/05/2024 Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera válida a acumulação de aposentadorias e pensões. Também o Estatuto ...INSS terá que indenizar aposentado que teve b ...
15/05/2024 O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar.Esse foi o entendimento do juiz Caio Souto Araújo, da 1ª ...CGJ-PB inicia, em Rio Tinto, ações da ‘Semana ...
15/05/2024 O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início na segunda-feira (13 de maio) e seguirá até o ...Projeto Criançar recebe Prêmio Neide Castanha ...
14/05/2024 O Projeto Criançar, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), venceu a 13ª edição do Prêmio Neide Castanha na categoria ‘Boas práticas no enfrentamento à exploração sexual como uma das ...Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo: TR ...
13/05/2024 Na escola, aprendemos que o dia 13 de maio foi marcado pela assinatura da Lei Áurea, promulgada pela Princesa Isabel como o marco do fim da escravidão do povo negro no Brasil. No entanto, com o objeti ...Alerta de golpe: INSS não está fazendo prova ...
13/05/2024 Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramentoO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz novo alerta sobre tentativa de golpe contra aposentados e ...Admissibilidade de recurso especial para redi ...
13/05/2024 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A ...Juiz reconhece direito de dependente químico ...
13/05/2024 O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, desde que seja segurado e es ...Previsão do tempo
Segunda-feira - João Pesso...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Enchentes no RS: participe de campanha solidária da AJURIS
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul está promovendo uma campanha de arrecadação de recursos destinada a ajudar as comunidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A Associação criou uma conta bancária exclusiva para receber doações. Todo o valor arrecadado será utilizado na aquisição de materiais, alimentos e roupas, de acordo com as necessidades apontadas pelas autoridades que gerenciam as crises nos municípios.Com essa campanha, a AJURIS busca mobilizar entidades e associações para que todos se engajem em um movimento solidário tão necessário para enfrentar a tragédia que os gaúchos vivem nesse momento. “A AJURIS entende que tem um compromisso social de ajudar os atingidos pelas fortes chuvas, pois a solidariedade sempre foi uma marca ao longo da história da Associação”, explicou o presidente Cristiano Vilhalba Flores.As doações podem ser feitas pela chave pix (aleatória) ou por meio do QR Code abaixos:PIX (chave aleatória)de54af32-c5c3-48fe-b2ae-378b2559648e
08/05/2024 (00:00)