NOTÍCIAS
INSS deve pagar indenização por danos morais ...
22/10/2024 A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela suspensão indevida da pensão alimentícia de uma beneficiária menor ...Comissão aprova projeto que prevê prazo de at ...
22/10/2024 Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...STF decidirá se contribuição previdenciária e ...
22/10/2024 Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição pr ...Previsão do tempo
Segunda-feira - João Pesso...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Confira condições especiais de inscrição para o 8º ENAJE
O Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE) é um tradicional evento da magistratura brasileira, o qual ocorre a cada três anos, com a participação de renomados juristas nacionais e internacionais. A 8ª edição do evento será realizada de 14 a 16 de novembro de 2024, no memorial da América Latina, em São Paulo (SP).O evento, realizado pela AMB, em parceria com a Apamagis, é um encontro com programação científica e sem fins lucrativos, o qual objetiva o aprimoramento do Judiciário: visa, ainda, contribuir para o aperfeiçoamento de novas ações e desenhos institucionais das jurisdições.Para incentivar a participação dos associados, a AMB disponibilizará pacotes de inscrição e lotes promocionais que estarão disponíveis a partir do dia 15 de junho, no site https://enajeamb.com.br/. Para qualquer outra informação ou esclarecimento, entrar em contato pelo e-mail cerimonial@amb.com.br ou pelo telefone (61) 99691-7604.Em sua oitava edição, o ENAJE abordará os desafios da Magistratura no Brasil e no mundo no contexto das democracias contemporâneas. Entre os assuntos em análise para compor a programação constam — a independência da magistratura; as tecnologias digitais; a importância da sustentabilidade e do meio ambiente; e o fortalecimento do Estado democrático de direito.Serão três dias de amplo debate, com conferências e painéis, sobre o que há de mais atual das ciências jurídicas.
11/06/2024 (00:00)