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Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de ...
26/05/2026
Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarialO relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, depu ...
TRF3 determina concessão de benefício assiste ...
26/05/2026
Laudo pericial atestou que a autora apresenta redução definitiva da capacidade para o trabalhoA Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determino ...
Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda n ...
26/05/2026
Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalhoO relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhõ ...
26/05/2026
Serão beneficiadas 132.614 pessoasFelipe Pontes – Repórter da Agência BrasilO Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em . Ao todo, serão 132.614 pessoas
STJ julga se descontos indevidos em benefício ...
26/05/2026
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário.O colegiado afetou quatro recursos esp ...
Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026
O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Correge ...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento ...
Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito do ...
Incapacitação permanente garante a empregado ...
21/05/2026
O percentual da indenização deve corresponder ao da diminuição da capacidade laborativa do trabalhador em relação ao ofício anteriormente exercido. Constatada a perda total e permanente da capacidade ...
CRE fará debate sobre proibição de BPC para r ...
21/05/2026
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicita refúgio de ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) antes que haja uma decisão defini ...
STF rejeita pedido de destaque para revisão d ...
21/05/2026
Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maioFelipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Ministro teme emenda que reduz INSS para comp ...
21/05/2026
Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menorAlex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil“Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz a ...
INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...
21/05/2026
Notificação vale só para quem não foi localizado no sistemaWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilO aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas au ...
STJ julga dano moral presumido por desconto i ...
21/05/2026
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ocorrência de descontos indevidos em benefício previdenciário gera dano moral presumido (in re ips
TRF3 confirma aposentadoria da pessoa com def ...
21/05/2026
Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimentoA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um homem com visão monocular receber ...
Período de benefício por incapacidade conta p ...
21/05/2026
O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (
Consignados: INSS passa a exigir biometria fa ...
21/05/2026
Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência BrasilNovas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto N ...
Frentista obtém direito à aposentadoria espec ...
21/05/2026
Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposent ...
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