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AMPB parabeniza o novo membro do TJPB, desemb ...
30/04/2024 A Associação dos Magistrados da Paraíba parabeniza o novo desembargador do Tribunal de Justiça paraibano, escolhido pelo critério de merecimento em sessão do Pleno realizada neste dia 29 de abril. "O ...Integrantes do "Ruas que Falam" participaram ...
29/04/2024 No dia 26 de março, oito integrantes do Programa "Ruas que Falam" do TRT-13 participaram do Curso “Pães e Pizzas”, organizado pela Associação Recreativa Cultural (ARC), com apoio da Secretaria do Esta ...Inscrições abertas: veja a programação do 1º ...
26/04/2024 Em alusão a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, a Escola Judicial do TRT-13 realizará, nos dias 9 e 10 de maio, o 1º Encontro Institucional, com o tema “Interseccionalida ...Representante da AMPB participa de reunião co ...
26/04/2024 O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, e demais presidentes de associações de magistrados do Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (26 de abril), do encontro r ...Vice-presidente da AMPB prestigia lançamento ...
26/04/2024 A vice-presidente da AMPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, participou de sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta quinta-feira (25 de abril), p ...Presidente da AMPB prestigia inauguração do C ...
26/04/2024 O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25 de abril), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de no ...Festejo junino da AMPB será no Clube Campestr ...
25/04/2024 A festa mais característica do Nordeste se aproxima e a AMPB já está caprichando na organização do Festejo Junino da magistratura paraibana. Este ano, o evento será no dia 21 de junho, a partir das 20 ...Conquista para a magistratura: Pleno aprova c ...
24/04/2024 Membros da diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba acompanharam sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizada neste dia 24 de abril, quando se aprovou Anteprojeto de Lei que di ...‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com a ...
24/04/2024 A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26 de abril), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autism ...Previsão do tempo
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Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade
O Projeto de Lei 1665/22 assegura a aposentadoria especial ao profissional de saúde que retornar voluntariamente à atividade após a concessão do benefício. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).Atualmente, a aposentadoria especial poderá ser concedida ao segurado da Previdência Social que trabalhou sujeito a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. É o caso da exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou à associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.Autor da proposta, o deputado Sargento Alexandre (Pode-SP) explicou que hoje quem trabalha em condições insalubres ou perigosas precisa escolher entre permanecer nas atividades de risco ou receber a aposentadoria especial.“É o caso do profissional de saúde que, por estar sujeito a agentes biológicos nocivos, tem direito à aposentadoria especial desde que comprove a exposição permanente durante pelo menos 25 anos”, continuou Sargento Alexandre.Ao defender a mudança na legislação, o deputado afirmou que faltam médicos e enfermeiros, e a medida contribuiria para solucionar o problema. “O Brasil vive atualmente uma crise sanitária sem precedentes, pois a Covid-19 desestabilizou o Estado e exigiu persas medidas emergenciais para evitar o caos”, observou.O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Agência Câmara de Notícias
16/08/2022 (00:00)