NOTÍCIAS
‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com a ...
24/04/2024 A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26 de abril), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autism ...“Caminho do Acordo” homologa 40 transações pr ...
24/04/2024 Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, ...Previdência realiza mutirão de perícia por te ...
24/04/2024 Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSSO Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer p ...Diretoria se reúne com foco em interesses da ...
23/04/2024 Durante a tarde desta terça-feira (23 de abril), a diretoria executiva da AMPB esteve reunida para deliberar sobre pauta de interesse dos magistrados da Paraíba. Entre os assuntos tratados, questões j ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
23/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...Propostas para julgamento com perspectiva rac ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho (GT) instalado para cuidar dos temas de ...Presidente do TRT-13 palestra na ONU, em Gene ...
19/04/2024 O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Thiago de Oliveira Andrade, compôs a delegação brasileira da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, durante o 3º Fórum ...TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendi ...
18/04/2024 A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o projeto-piloto itinerante “Caminho do Acordo”, ...Sessão sobre a abolição da escravatura e o tr ...
18/04/2024 Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizam e ...TRT-13 realiza doação de carros para o Tribun ...
18/04/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou a doação de seis carros, sendo cinco Citroën Lounge C4 e um Cruze, para o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (22ª Região). A entreg ...TRT-13 realizou entrega de certificados da tu ...
18/04/2024 Em clima de muita descontração, o TRT-13 realizou a entrega dos certificados da turma do projeto e-saber, nesta quarta-feira (17), no Laboratório de Inovação Social (LIS), localizado no Centro Integra ...PEC 10 é aprovada na CCJ do Senado
17/04/2024 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10 /2023, que versa sobre a reestruturação da carreira, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal nesta quarta-feira ( ...Letreiro de João Pessoa e obra ‘Aves de Arrib ...
17/04/2024 O letreiro de João Pessoa no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, e a obra ‘Aves de Arribação’ no Parque Parahyba 3, no bairro do Bessa, em João Pessoa, foram iluminadas de ver ...AGU e CNJ lançam iniciativa para acelerar con ...
17/04/2024 Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recursoA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça ...Previsão do tempo
Segunda-feira - João Pesso...
Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Após ‘spam telefônico’, Justiça condena INSS por vazar dados a bancos
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2,5 mil em danos morais a uma moradora de Marília, em São Paulo, pelo repasse indevido de seus dados a bancos. Suas informações, segundo consta no processo, foram usadas por instituições financeiras para a oferta de serviços e empréstimos por meio de várias ligações de telemarketing. De acordo com a decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), determinada no último dia 15, o INSS e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) vazaram dados da segurada sem o devido consentimento e descumpriram as regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), legislação que obriga empresas e governos a resguardar a privacidade de informações pessoais.Fonte UOL
23/06/2022 (00:00)